Aviso Legal
Aviso Legal e Propriedade Intelectual
Bem-vindo à Nerd Minimalista. A transparência e o respeito aos nossos clientes, parceiros e à comunidade geek são os pilares do nosso negócio. Abaixo, descrevemos as condições legais relacionadas à operação da nossa loja, a natureza dos produtos ofertados e nossas políticas de propriedade intelectual.
1. Natureza da Operação (Dropshipping)
A Nerd Minimalista atua, em parte, como intermediadora de negócios através do modelo logístico conhecido como Dropshipping.
Nesta modalidade, nossa loja realiza a curadoria de produtos temáticos, o marketing e o atendimento ao cliente, enquanto o armazenamento e o envio dos produtos são realizados diretamente por fornecedores parceiros (nacionais ou internacionais) para o endereço do cliente final.
Portanto, é importante esclarecer que:
- A responsabilidade pela fabricação, garantia de origem e conformidade das marcas estampadas nos produtos recai primariamente sobre os fornecedores contratados.
- Nós nos esforçamos para selecionar fornecedores confiáveis e idôneos, mas atuamos como facilitadores na importação ou compra desses bens.
2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
A Nerd Minimalista respeita rigorosamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Não é nossa intenção comercializar produtos que infrinjam direitos autorais, marcas registradas ou patentes de criadores, estúdios ou artistas.
Dada a natureza do modelo de dropshipping e o volume de produtos geridos de múltiplos fornecedores, eventualmente podem ocorrer inserções de produtos cujas licenças não foram devidamente informadas pelo fornecedor de origem.
Canal de Resolução Amigável (Notice and Takedown)
Se você é detentor de direitos autorais ou representante legal de uma marca e identificou em nossa loja algum produto que infrinja seus direitos, nós queremos resolver isso imediatamente e de forma amigável.
Por favor, entre em contato conosco antes de tomar qualquer medida judicial. Estamos totalmente abertos a:
- Remoção Imediata: Retirar o produto da nossa vitrine permanentemente.
- Negociação: Discutir acordos de licenciamento ou royalties, caso seja do interesse de ambas as partes manter o produto à venda na nossa plataforma.
3. Como entrar em contato
Para reportar uma violação ou discutir questões de propriedade intelectual, envie um e-mail com o assunto "AVISO LEGAL - [Nome do Produto]" para:
E-mail: [INSIRA SEU E-MAIL DE SUPORTE AQUI]
Aos cuidados de: Departamento Jurídico / Gerência da Nerd Minimalista
Pedimos que inclua no e-mail:
- O link do produto em questão;
- Comprovação da titularidade da marca ou direito autoral;
- Sua preferência de resolução (remoção ou contato para negociação).
Responderemos à sua solicitação o mais breve possível para solucionar a questão.
4. Isenção de Responsabilidade
As informações contidas neste site são para fins informativos gerais. A Nerd Minimalista não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões nos conteúdos técnicos fornecidos pelos fabricantes, embora trabalhemos constantemente para garantir que as descrições sejam as mais precisas e fiéis possíveis.
Nerd Minimalista
CNPJ: 62.397.699/0001-22